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O Supremo Tribunal Federal, em sessão do Plenário do dia 6 de outubro de 2016 (um dia após a data de aniversário de 28 anos da promulgação da Constituição Federal de
O Tribunal Penal Internacional anunciou, no dia 15 de setembro, que passará a processar e julgar crimes ambientais. Em documento de 18 páginas que anuncia as prioridades para a seleção
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A tragédia ambiental de Mariana está por completar um ano. Mas o rompimento da barragem de rejeitos que veio a provocar um dos maiores desastres ambientais ocasionados pelo ser humano
A proteção do patrimônio cultural, em âmbito mundial, de há muito afastou seus olhares exclusivamente para objetos materiais excepcionais, monumentais ou grandiloquentes, passando a mirar outros elementos, tangíveis ou não,
A tradicional festa popular nordestina da Vaquejada encontra-se em julgamento iminente pelo Supremo Tribunal Federal, para decidir sobre sua constitucionalidade diante a acusação de ser evento que implica tortura e
SpaccaO direito das mudanças climáticas assumiu, nos últimos anos, posição cada vez mais independente nos Estados Unidos, assim como o direito das energias renováveis, em relação ao direito ambiental. Deste
Novo ano, novo título do Pinheiro Neto Advogados de escritório brasileiro com mais áreas de excelência, de acordo com a publicação Chambers and Partners Latin America 2017. A firma foi citada na
SpaccaSaúde e meio ambiente são temas de relevância máxima e que fazem parte de nossas vidas, muito embora, às vezes, de forma imperceptível. Por ser assim, ambos têm explícita proteção
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