Por não verificar risco de grave lesão à ordem e à segurança públicas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou o pedido de Suspensão de Segurança 5.108,
Retrocesso significa o ato de retroceder, andar para trás, recuar. Se em alguns casos é fácil verificar se algo ou alguém retrocedeu, em outras questões isso é extremamente subjetivo. O que
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Diva Malerbi, desembargadora convocada, suspendeu, em caráter liminar, o acordo assinado entre entidades públicas com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para
Por considerar que Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) flexibilizou demais os procedimentos para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal
A presença de uma aldeia indígena ou de uma comunidade quilombola em unidade de conservação ambiental pode parecer perfeitamente compatível para quem não está familiarizado com o tema. Mas a realidade mostra
Celebrou-se dia 5 de junho o Dia Mundial do Meio Ambiente. O que temos a comemorar? Apesar de nosso país ter sido o cenário de um dos maiores acidentes de
Em coluna anterior apresentando e comentamos decisão do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha a respeito de questão envolvendo o conflito entre a proteção dos animais e o direito fundamental à
É papel da Justiça Federal julgar questões ambientais que envolvem atividade de mineração, de competência da União, e afetam rio federal e provocam danos em territórios de mais de um estado
A posse de animais silvestres exige prévia autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Se tal autorização não existe, o transporte dos animais ou
