As turmas do Superior Tribunal de Justiça analisarão nesta semana uma série de ações relacionadas ao meio ambiente. Entre os processos em pauta, destaca-se o caso de um grupo de agricultores do Paraná

No caso em que há múltiplos agentes poluidores, a responsabilidade entre eles é solidária pela reparação integral do dano ambiental. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo inédito que permite aplicar R$ 500 mil diretamente na execução do plano de manejo de dunas na cidade litorânea de Imbé. Via

Termina nesta segunda-feira (28/3) o prazo de inscrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o Código Florestal. A audiência está marcada para o dia 18

Por considerar que a venda de madeiras nativas sem licença válida é crime ambiental, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a multa de R$ 55 mil aplicada a uma empresa catarinense

Desde a veiculação de nossa coluna anterior, indicando a imperiosa necessidade de composição de uma solução global/holística para o desastre ambiental de Mariana (MG)[1], os governos da União e dos

Os municípios devem tratar produtores rurais e indígenas com isonomia na prestação de serviços. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que confirmou liminar

O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou válidas a Lei Estadual de São Paulo 13.577/2009 e a Resolução Conama 420/2009, que impõem parâmetros para a remedição da área contaminada, afastando

Retomando aqui o tema da proteção do ambiente em sua articulação com os direitos e deveres fundamentais, desta feita (mas sem renunciar a um desenvolvimento maior do tópico versado na

Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil à União pelos danos ambientais irreversíveis que causou no Parque Nacional da Serra da Bocaina, em Paraty (RJ). A