Aprovado na última quinta-feira (9/7), o texto base do projeto que regulamenta a reforma política tira poder de fiscalização da Justiça Eleitoral sobre as campanhas políticas. Na avaliação de integrantes
Recentemente, em maio de 2015, decisão de primeiro grau da Justiça paulista julgou procedentes os pedidos formulados em ação civil pública para condenar o proprietário de uma área contaminada a
O juiz Marcos Augusto Peixoto, da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, classificou os funks chamados de "proibidões" — que exaltam brigas entre traficantes rivais, incentivam o consumo de drogas,
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu a execução do projeto de revitalização da Marina da Glória, no
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar ação no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) responde por crime ambiental. De acordo com o processo, o parlamentar foi abordado por fiscais
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio criticou a colocação de escutas clandestinas na cela do doleiro Alberto Youssef na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e lamentou que possam gerar
O Núcleo de Assuntos Estratégicos, do Departamento de Contencioso da Advocacia-Geral da União, está sem coordenação desde o dia 1º de julho. O órgão é responsável pelos plantões organizados pela
O ex-diretor de Inteligência da Polícia Federal José Alberto de Freitas Iegas afirmou nesta quinta-feira (2/7), em depoimento à CPI da Petrobras, que agentes federais instalaram escuta ambiental sem autorização
Termina nesta sexta-feira (3/7) o prazo para que os órgãos e conselhos do Poder Judiciário aprovem o plano de logística sustentável e instalem as unidades ou núcleos socioambientais, como determina
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto por um cartório de registro de imóveis que tentava descaracterizar como ato único
