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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária não pode comprar imóvel improdutivo que, segundo a Carta Magna, deve ser desapropriado. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Seção Judiciária de
O exame de questões como resíduos sólidos, áreas contaminadas, efluentes, recursos hídricos, fauna, flora, patrimônio histórico, emissões atmosféricas, carbono, biodiversidade, unidades de conservação, comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, já faz parte
SpaccaNo ano de 1976 o diretor de cinema Nicolas Roeg lançou o filme O homem que caiu na Terra, com David Bowie, sobre um alienígena que deixa sua família para
Os bancos brasileiros terão que criar políticas de responsabilidade socioambiental para suas operações financeiras. Entre outras ações, isso significa que riscos envolvendo impactos sociais ou ao meio ambiente terão que
Desde o último dia 7 de março, a maioria das transações imobiliárias de propriedades rurais no Paraná está impossibilitada de se concretizar. Nesse quadro, estão incluídas as vendas, remembramentos (somar
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou a conduta da promotora Márcia Milhomens, do Ministério Público do Distrito Federal. Baseada em em denúncias informais que José Dirceu fez uma
Tem sido amplamente noticiado a revolução energética que está ocorrendo nos EUA com o desenvolvimento da exploração de gás natural pelo método não convencional (fraturamento hidráulico) ou muitas vezes denominado
Crimes contra Áreas de Preservação Permanente (APP) são instantâneos, ainda que tenham efeitos permanentes, e por isso têm o prazo prescricional contabilizado a partir do momento em que são cometidos.
Uma investigação do Ministério Público de São Paulo constatou que, nos últimos 15 anos, cerca de 3 mil pessoas que possuíam identificação quando morreram foram enterradas como indigentes na capital
O estado do Rio Grande do Sul deve indenizar em danos morais os agricultores que foram obrigados pela União a abandonar suas terras para que elas fossem ocupadas por indígenas.