Pesquisar
A Ordem dos Advogados do Brasil vai ingressar em janeiro com uma denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o governo federal devido às condições físicas e humanas do
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que pretende levar ao Plenário da Casa já em fevereiro de 2014 os projetos de Código de Mineração e Marco Civil
A relação entre o cárcere materno e o desempenho escolar. Este é o tema de reportagem do jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (23/12) que mostra que é comum —
A Justiça não pode conceder liminar antes de aguardar o prazo de acordo firmado durante audiência de conciliação. Essa foi a tese do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª
Em mais um vaivém envolvendo a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o retorno das
A Justiça Federal autorizou a continuidade das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). A decisão foi tomada pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na
O Parlamento da Rússia decidiu, nesta quarta-feira (18/12), conceder anistia aos ativistas da organização não governamental Greenpeace que foram detidos em setembro, durante protesto contra a exploração de petróleo no
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação das obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), por entender que a empresa responsável
O Tribunal Superior Eleitoral discute nesta terça-feira (17/12), se proíbe a doação de recursos para as campanhas políticas de 2014 por empresas brasileiras que tenham empréstimo com bancos oficiais e
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal, Daniel Paes Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (12/12) a liminar que suspendia o leilão da usina de São Manoel. Agora, o governo federal poderá incluir