Após esperar por dois anos a colaboração do Ministério Público Federal, os procuradores da Suíça que investigam negócios feitos pela multinacional francesa Alstom com o governo do estado de São

Enquanto o judiciário aguarda uma definição sobre a constitucionalidade da Lei Federal 12.651/2012[1], conhecida popularmente como Código Florestal, para julgar as inúmeras ações existentes sobre o tema, o Conselho Estadual

O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (23/10) que, os parâmetros utilizados para a demarcação do território indígena Raposa Serra do Sol não têm efeito vinculante para todos os casos

O exercício constante e antigo da advocacia criminal leva os especialistas a conhecerem um pouco de tudo, inclusive sobre medicina, veterinária, botânica e zoologia em geral. Parece brincadeira, mas não

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski defendeu, em entrevista ao portal G1, a implantação de um plano nacional para impedir tentativas de infiltração do crime organizado no Judiciário.

A discussão acerca dos possíveis arranjos contratuais para prestação e remuneração dos serviços de limpeza urbana caiu por algum tempo no esquecimento, ganhando novamente importância após a edição das Leis

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha definido parâmetros para a demarcação de terras quando julgou o caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, a extensão da decisão

Nesta quarta-feira (23/10), o Supremo Tribunal Federal deve julgar se as condicionantes impostas pela corte para manter a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em 2009 são válidas

O Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira (23/10) se as regras de demarcação adotadas em 2009 para a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem ser aplicadas em

O início de outubro marcou os 25 anos da Constituição Federal e, também, a Semana do Índio. Diversos protestos indígenas ocorreram de norte a sul do país, envolvendo a efervescente