Chamada de “miss desmatamento” e “rainha do desmatamento” pela organização Greenpeace, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) perdeu ação de indenização por danos morais contra a entidade. No último dia 17
A duas semanas do fim do mandato, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, intensificou o envio de ações ao Supremo Tribunal Federal nos últimos dias. Gurgel fica no cargo até
Devido a um procedimento médico que fez no sábado (27/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, talvez não participe da sessão de abertura do segundo semestre do
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O novo Código Florestal de Goiás (Lei 18.104) foi sancionado no último dia 18 de julho pelo governador Marconi Perillo. O estado foi o primeiro a reformular suas normas ambientais
Mesmo que a madeireira seja reincidente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode decretar a suspensão de suas atividades caso encontre madeira proibida
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou na sexta-feira (26/7) uma resolução que define operações que devem ser informadas por profissionais e empresas do setor ao Conselho de Controle de
O desembargador Francisco Giaquinto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, impediu o que poderia culminar em um conflito entre a Polícia Militar e a Polícia Federal. Em liminar em
A 4ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o retorno de um processo à instância de origem por falta de participação do Ministério Público e da
A Justiça Federal em Pernambuco julgou improcedente um pedido da demarcação da terra indígena da tribo Xucuru de Ororubá, situada no distrito de Pão de Açúcar, no município de Poção
