AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Internacional Política Energia, soberania e clima: conflito jurídico por trás da geopolítica do petróleo 31-01-2026 às 10:19
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental A inversão do ônus da prova nas ações em defesa do patrimônio cultural 24-01-2026 às 17:14
DIREITOS FUNDAMENTAIS Ambiental Direito Ambiental e Climático em 2025: uma breve retrospectiva 16-01-2026 às 11:15
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental A batalha da lei geral do licenciamento ambiental no STF: o Judiciário como árbitro da insegurança jurídica em 2026 03-01-2026 às 08:00
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Os planos de manejo como norma e o Decreto 12.002/2024 27-12-2025 às 08:00
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Internacional Os não retrocessos e os avanços na COP 30 de Belém 13-12-2025 às 08:00
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Compensação ambiental, desapropriação e regularização fundiária em unidades de conservação 29-11-2025 às 08:00
AMBIENTE JURÍDICO Administrativo Ambiental Excessos e abusos na proteção do patrimônio cultural 22-11-2025 às 12:17
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Ambiental Tributário Tributação de etanol e coerência com proteção ambiental na jurisprudência do STJ 17-11-2025 às 19:22
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Consumidor Empresarial Internacional Responsabilidade Civil França condena o greenwashing: responsabilidade climática corporativa no caso TotalEnergies 15-11-2025 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE Ambiental Processo Tema 1.329: notificação por edital e garantias no processo ambiental 15-11-2025 às 08:00
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental COP30, financiamento climático e o dever de parcimônia jurídica: por uma transição justa que não sacrifique o Brasil 08-11-2025 às 15:21