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Ambiental Tributário Luiz Fazzio: PEC propõe redução do IPTU para quem protege meio ambiente 05-03-2014 às 08:17
Administrativo Advocacia Ambiental Empresarial Escritórios Leis Ministério Público IAP não precisa cumprir decisão que veta queimadas no Paraná, decide TRF-4 04-03-2014 às 07:23
Ambiental Eduardo Diamantino: Incra precisa resolver a questão da faixa de fronteira 28-02-2014 às 15:53
Ambiental Judiciário Proprietário que construiu em área ambiental pagará indenização de R$ 112 mil 26-02-2014 às 13:52
Ambiental Criminal Empresarial Financeiro Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 26-02-2014 às 10:15
Ambiental Judiciário Tributário Direito à isenção de ITR não depende de Ato Declaratório Ambiental 14-02-2014 às 10:49
Ambiental Judiciário Leis Ministério Público Decreto é abusivo ao liberar exploração da madeira pequiá em Mato Grosso 13-02-2014 às 15:07
Ambiental Consumidor Criminal Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 09-02-2014 às 09:35
Ambiental Judiciário Ministério Público Ibama é proibido de liberar expansão de reservatório de hidrelétrica em RO 05-02-2014 às 18:55
Administrativo Ambiental Judiciário Risco à economia pública justifica volta de atividades em hidrelétrica 05-02-2014 às 05:03
Ambiental Judiciário Compensação por exploração de recursos minerais é legal, decide TRF-1 04-02-2014 às 18:54
Ambiental Judiciário Caminhão que leva madeira sem licença pode ser retido, decide TRF-1 04-02-2014 às 14:12
Ambiental Judiciário TJ-MG autoriza que casal mantenha papagaios-boiadeiros em cativeiro 28-01-2014 às 17:20
