Uma liminar da Justiça obriga o governo de São Paulo a implantar a inspeção de veículos em 124 municípios do estado no prazo de um ano e meio. A decisão,
Nova Resolução do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), aprovada em sua 100ª reunião e publicada em 22 de abril de 2013, dispõe sobre as regras de repartição de
O Tribunal de Justiça determinou na última quinta-feira (23/5) a paralisação da construção de uma arena multiuso no Jockey Club de São Paulo. A decisão, em caráter provisório, é do
Jornais de todo país destacaram a indicação do Luís Roberto Barroso para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. O assunto foi capa dos jornais Folha de S.Paulo, O Globo, Correio
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, manteve liminar que determina o fornecimento de água potável às aldeias indígenas localizadas na região
O governo suspendeu, por tempo indeterminado, o envio do novo código de mineração ao Congresso Nacional após enfrentar desgastes na votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. De
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (22/5) que o governo não vai tomar a iniciativa de propor projeto de revisão da Lei da Anistia. "O governo
Dezesseis senadores enviaram ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pedindo a redistribuição do processo que decidirá sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol,
Em abril de 2012, após mais de uma década de intensos debates, dentro e fora do Congresso, foi promulgada a lei 12.651/2012, instituindo o novo Código Florestal. Em outubro do
As cerca de 200 famílias que estão no assentamento Milton Santos, em Americana (SP), podem continuar em suas casas. A Justiça Federal em São Paulo determinou que a terra onde
