Tendo como pano de fundo a correlação entre Direito Tributário e meio ambiente, desenvolva, em linhas gerais, o tema “imposição de tributos com finalidade extrafiscal ambiental”, posicionando-se, motivadamente, ainda que
Autoridades recém-nomeadas para a gestão ambiental constatam a paralisia que acomete a burocracia nos órgãos ambientais. Autuações arbitrárias, defesas desconsideradas, licenças ambientais atoladas no pântano das indefinições técnico-jurídicas (algumas aguardando
Mineradoras de pequeno e médio porte têm recorrido à Justiça para conseguir licenças para pesquisa e lavra. A opção pela via judicial resultou em ao menos cinco decisões favoráveis a
Reportagem publicada na revista Veja desta semana informa que uma operação sigilosa no Rio de Janeiro pode ter vazado para os investigados, entre eles, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A investigação
A desembargadora Renata Machado Cotta, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou recurso a ações civis públicas propostas pelo Ministério Público fluminense, alegando “provas insuficientes” e
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou neste mês a criação de uma comissão para revisar o sistema eleitoral da Ordem. Os trabalhos serão
O filósofo Jean Duvignaud constata o aniquilamento do dinamismo coletivo pelas ideologias mais sedentas de poder e organização do que de mudanças. “De fato, se tiver que haver uma luta
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Tourinho Neto disse que "foi um pedido de pai" o pedido que fez para que um colega do Conselho Nacional de
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao conluio de juízes e advogados ocorre dias
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que absolveu pai e filho da responsabilidade por uma queimada que se alastrou em propriedade rural vizinha e consumiu cerca de
