De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o papa Bento XVI irá permanecer morando no Vaticano após sua renúncia. Segundo o jornal, um dos motivos são as
O juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, concedeu na última quinta-feira (14/2) uma liminar que suspende o licenciamento ambiental para a instalação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso a um particular contra os Correios e o município de Salvador que pretendia ter reconhecida como propriedade privada uma área livre
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pediu, nesta quinta-feira (14/2), que o Plenário do Supremo Tribunal Federal decida sobre a ordem de votação dos vetos presidenciais pelo Congresso. O
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio admitiu o ingresso da República do Paraguai na Ação contra a Itaipu Binacional e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que o processo que apura irregularidades no licenciamento ambiental relativo ao projeto Onça-Puma, da mineradora Vale, será julgado pela Justiça Federal,
As empresas nacionais e transnacionais cingidas ao setor de produção de papel e celulose investem muito na vã tentativa de consolidar a imagem do monocultivo do eucalipto como sendo florestas
Por entender que a avaliação de rendas e danos decorrentes de pesquisa mineral não pode ser obtida por meio de simples procedimento de jurisdição voluntária — em que não há
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que mandou indenizar uma moradora de Londrina, no norte do Paraná, apedrejada por índios caingangues em fevereiro de
Reprodução/FacebookAs confusões envolvendo o projeto de reassentamento rural de desenvolvimento sustentável Milton Santos, do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), provavelmente entrarão para a história da Justiça Federal
