Estudo inédito da ONU, apresentado no relatório para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), estima que até 2050 a América Latina terá 90% de sua população residindo em áreas urbanas. O mesmo

Como o município tem a prerrogativa de legislar sobre o interesse local, não há nada de errado com uma lei que fixe a distância mínima entre postos de combustíveis. Afinal,

Enquanto o Estado do Rio Grande do Sul não provar que concluiu, de forma eficiente, a reestruturação do sistema de tratamento de esgoto na Penitenciária de Montenegro, esta não poderá

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, revelou que o Piauí é o estado com a mais grave situação Judiciária do Brasil. Falcão classificou a situação como "gravíssima". Ele

Algumas expressões no Direito funcionam como verdadeiros “abre-te Sésamo”, eis que têm sido utilizadas para justificar dos mais variados e contraditórios posicionamentos. A “função social da empresa” é uma delas.

Os agricultores de Mato Grosso ganharam, nesta quarta-feira (24/10), o direito de não pagar royalties à multinacional Monsanto pelo uso de soja e algodão geneticamente modificados. A notícia é do

Em carta enviada ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas da aldeia Guarani-Kaiowá, do município de Naviraí (MS), ameaçam cometer suicídio coletivo para não ter que deixar suas terras. O motivo

A Polícia Federal prendeu na noite desta segunda-feira (22/10) o banqueiro Luis Octavio Indio da Costa, ex-dono e ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, instituição liquidada pelo Banco Central em

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que só aguarda a conclusão dos estudos feitos pela equipe econômica para dar início às articulações

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis concedeu nesta sexta-feira (19/10) a licença de operação para a hidrelétrica de Jirau, localizada no rio Madeira (RO). Com