A Justiça Federal determinou a realização de uma audiência de conciliação na próxima segunda-feira (15/10) para que o grupo de índios e pescadores que ocupa um trecho do canteiro de

A utilização de um mecanismo como a Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD), voltado a impedir o desmatamento como forma de mitigação do aquecimento global mediante

“Eu também quero a volta à natureza. Mas esta volta não significa ir para trás, e sim para frente” Friederich Nietzsche Embora visíveis todas maneiras pelas quais se faz propaganda

A Justiça Federal estipulou, na terça-feira (9/10), um prazo de 48 horas para a Fundação Nacional do Índio (Funai) mediar um acordo para que o grupo de índios e pescadores

O Supremo Tribunal Federal condenou, por corrupção ativa, José Dirceu, Genoino e Delúbio. A maioria entendeu que — embora não haja nos autos prova documental da participação de José Dirceu no

Em seu caput, o artigo 4° do Código de Defesa do Consumidor determina, dentre outros objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo, o “atendimento das necessidades dos consumidores” e

A Justiça Federal do Pará determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote imediatamente medidas para cessar o desmatamento em todos os assentamentos instalados em território

O presente artigo tem como objetivo a análise da utilização da extrafiscalidade para preservação do meio ambiente, todavia, sem afrontar o princípio da capacidade contributiva. O meio ambiente saudável está

No dia 30 de dezembro de 2011, foi publicada no Diário de Justiça Oficial a Instrução Normativa 17/2011 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, regulamentando

Escrever sobre resíduos sólidos é tocar em dois dos principais problemas globais: saúde e meio ambiente. Os resíduos sólidos, quando indevidamente dispostos, compõem grande parte da carga poluidora que afeta