O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para suspender as atividades de grupos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) na área da Terra Indígena de
A Petrobras pediu nesta sexta-feira (28/09) um Mandado de Segurança contra liminar que suspendeu a operação da empresa Transocean — maior empresa de perfuração em alto mar do mundo —
A apuração de falta funcional não gera direito à indenização por danos morais, se fundada em elementos que afastam a possibilidade de ação temerária ou sem justa causa. Afinal, trata-se
Por maioria de seis votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram o ex-deputado Roberto Jefferson e mais sete réus do mensalão por corrupção passiva. Ao condená-los, o Supremo confirmou
O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) por corrupção passiva. Lewandowski também condenou por corrupção passiva o
Com o objetivo de catalogar documentos históricos referentes à expulsão dos indígenas e a ocupação dessas terras por colonos e grupos particulares, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do
Durante a sabatina realizada na terça-feira (25/9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro Teori Zavascki, evitou responder se vai ou não participar do julgamento do mensalão,
O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator,
O Ministério Público Federal em São João do Meriti denunciou a Petrobras à 4ª Vara Federal da Justiça do município pelo derramamento de óleo da Refinaria de Duque de Caxias
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, votou nesta quarta-feira (19/9) pela condenação do delator do esquema, o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ministro entendeu
