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A Política Nacional de Resíduos Sólidos, após anos de debate, veio à tona pela Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010 e foi regulamentada pelo Decreto 7404, de 23
A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-diretor da instituição José Roberto Salgado foram condenados, por maioria de votos, pelo Supremo Tribunal Federal, na continuidade do julgamento do
A Lei Cidade Limpa é inconstitucional, diz sentença de ação movida contra a Prefeitura de São Paulo. As autoras do processo são duas idosas que foram multadas em R$ 66
Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon fracassou, na terça (4/9), na tentativa de abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos de envolvimento
Sou de muito trabalho. De trabalho positivo e adiante. Gosto de ver e participar das transformações, não de ficar anunciando “favas contadas”, de ficar lustrando condecorações. As conquistas, para mim,
O Condomínio Rosa de Sarom, no município de Santa Terezinha (PR), às margens do Lago Itaipu, na Tríplice Fronteira, terá de desocupar e recuperar uma área de preservação permanente (APP)
A Justiça Federal em Santa Catarina determinou, nesta quinta-feira (30/8), a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Itapiranga até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
A Suprema Corte do Chile manteve, nesta terça-feira (28/7), paralisação da construção da usina termoelétrica Castilla e de um porto vizinho, ambos de propriedade da MPX, do empresário brasileiro Eike
A denúncia de corrupção contra a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, e mais dois promotores do estado, só será julgada nas próximas sessões do Conselho Nacional
Pelo menos um terço de todos os processos que correm pelo Grupo Especial de Combate a Crimes Ambientais (Gecap) do Ministério Público de São Paulo se refere a maus tratos