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Copa2014A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido de um grupo de artistas e intelectuais de Porto Alegre para paralisar as obras que
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu liminar ao Ministério Público Federal para embargar a construção de uma residência no município de Bombinhas (SC), Bairro Canto
Divulgar decisões jurídicas pioneiras sobre o meio ambiente, exemplos de gestão sustentável e cases socioambientais. Com estes compromissos na agenda, os magistrados e servidores da Justiça Federal da Região Sul
Por entender que não há prova suficiente de que a o ingrediente ativo Metano Arseniato Ácido Monossódico (MSMA), usado em agrotóxicos, represente sério risco à saúde humana ou ao meio
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (6/6), decreto em que regulamenta o conceito de sustentabilidade em compras públicas do governo federal. A palavra consta
Para continuar as obras de um condomínio de luxo na praia de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, a construtora Habitual Empreendimentos Imobiliários terá que depositar caução de 15% do valor
Os tribunais terão de adotar ações de solução e enfrentamento em casos de calamidades provocadas por desastres naturais. A recomendação é do Conselho Nacional de Justiça, aprovada por unanimidade nesta
Treze instituições e entidades do Judiciário que atuam no Rio Grande do Sul assinaram, na terça-feira (5/6), em Porto Alegre, um Termo de Cooperação para troca de informações e promoção
A Medida Provisória que trata do Código Florestal recebeu, até a meia-noite deste domingo (3/6), quase 200 emendas dos parlamentares, que têm até a meia-noite desta segunda-feira (4/6) para apresentar
Sob a justificativa de que “os municípios promovem, ilegalmente, o descarte de resíduos sólidos a céu aberto (…), sem qualquer tipo de cautela no tratamento, colocando em risco o meio