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Entrevista de Daniel Cohn-Bendit, deputado do parlamento europeu e ativista da causa verde, à jornalista Leila Sterenberg. A entrevista foi transmitida no dia 27 de outubro no programa Milênio, da
O Conselho Nacional do Ministério Público vai avaliar o limite da atuação dos membros do Ministério Público na fixação de compensações ambientais e na expedição de Notificações Recomendatórias. A decisão
Relatora da ação que corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedindo a anulação do decreto que autorizou a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em 2005, a
 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai julgar esta semana uma das 12 ações que tramitam na Justiça contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
A Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) se declarou contra o projeto de reforma do Código Florestal, que tramita no Congresso. Em nota, a entidade afirmou que, do jeito
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que o macaco prego de nome "Chiquinho" retorne ao seu habitat natural ou seja entregue ao zoológico, aos cuidados
cultura.gov.brO Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter o tombamento provisório do Encontro das Águas — a famosa confluência dos rios Negro e Solimões, em Manaus. O tombamento tinha
Presos há nove meses sob acusação de aliciar índios para extrair ilegalmente madeira da Terra Indígena Serra Morena, em Mato Grosso, três réus conseguiram liberdade nesta segunda-feira (3/10), por decisão
O Ministério Público, ou pelo menos uma parcela da promotoria, quer comandar o licenciamento ambiental no país. Ainda que o objetivo seja dos mais nobres possíveis, que é a defesa