As obras de construção do Arco Metropolitano, anel viário que interligará as cinco principais rodovias da região metropolitana do Rio de Janeiro, poderá prosseguir no trecho que passa por Xerém,

Agência BrasilO Superior Tribunal de Justiça manteve liminar da Justiça baiana que proíbe a exibição de animais pelo Circo Estoril. Para o colegiado, embora não haja indicíos de maus tratos,

O Tribunal Superior Eleitoral definiu, nesta terça-feira (9/8), que a primeira pergunta que o eleitor paraense irá responder no plebiscito sobre a divisão do Pará é se ele é a

Uma das publicações mais aguardadas pelos operadores do Direito fluminense, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011, produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico, será lançada terça-feira (16/8), em solenidade

A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Nova Iguaçu S/A pode continuar recebendo o lixo produzido em outros municípios do Rio de Janeiro. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça,

Spacca Participando de um congresso sobre “Meio Ambiente e Saúde”, na cidade de Salta, “La Linda”, noroeste da Argentina, vi no programa uma conferência de Ricardo Lorezentti, presidente da Suprema

A Justiça mineira determinou, em liminar, a suspensão dos todos os procedimentos de licenciamento ambiental e das licenças já concedidas às centrais hidrelétricas (PCH) Quinquim, Sumidouro, Brejaúba, Monjolo, Sete Cachoeiras,

Com as obras atrasadas ou em ritmo bem abaixo do esperado, o Arco Metropolitano do Rio virou agora motivo de mal-estar dentro do Tribunal de Justiça, de acordo com reportagem

A ministra do Supremo Tribunal Federal Carmén Lúcia confirmou a participação no XIX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento é organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

O sistema de divisão de função impede que o órgão de um poder exerça as atribuições de outro, de modo que a Prefeitura não pode legislar, como também a Câmara