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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mandou, na quarta-feira (7/4), a Shell Brasil Ltda. e a Basf S.A. custearem todas as despesas de ex-empregados relacionadas ao tratamento de
commons wikimedia A construção de um terminal de contêineres no Encontro das Águas, uma das principais atrações turísticas de Manaus, ainda nem saiu do papel, mas já foi alvo de
Uma corrente de julgamento sobre o fenômeno consistente no aquecimento que se espraia sobre a Terra aponta o dedo na direção das atividades antrópicas como sendo, com exclusividade ou principalmente,
A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal optou pelo arquivamento da Proposta de Súmula Vinculante 49. De autoria da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, a proposta
O desembargador substituto Luiz Fernando Boller, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, determinou a demolição das construções erguidas em Área de Preservação Permanente situada no bairro Rio Tavares, distrito
O STJ deve apreciar esta semana um recurso que pode mudar o padrão urbanístico do Alto da Lapa, bairro da cidade de São Paulo. O processo está com o relator,
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O Ministério Público tem o dever legal e constitucional de atuar na defesa do meio ambiente, buscando a recuperação das matas brasileiras que foram no passado devastadas pela prática agropastoril
O banqueiro Tasso Assunção Costa não conseguiu ter direito a reintegração de posse de sua fazenda, localizada em Bambuí, Minas Gerais. Por meio de Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal
Estivesse o Sinai em solo brasileiro e fosse na atualidade que dele descendesse Moisés com a Torah, a saber, as “Tábuas da Lei” onde estavam inscritos os mandamentos, aos olhos