O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu decisão que impedia a desapropriação de uma propriedade rural no sul do Pará. O pedido foi feito pelo Incra que
A disputa não é recente entre moradores de loteamentos fechados e as associações que congregam a maioria deles. Principalmente pelo posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, essas associações
Depois de se encontrar com lideranças do Poder Legislativo e Executivo, um dos coordenadores do Manifesto “Amazônia Para Sempre”, o ator Victor Fasano, foi ao Superior Tribunal de Justiça pedir
O amianto crisotila é utilizado por mais de 130 países como matéria-prima para centenas de produtos industriais que incluem, dentre outras, massas de vedação, tubos, caixas d’água e telhas. Esses
A revista eletrônica Consultor Jurídico resolveu aplicar sua tecnologia de levantamento de informações úteis para ajudar o advogado que quer informações estratégicas para melhorar sua performance. Diariamente, um grupo de
Arquivo particular A Petrobras Distribuidora terá de adequar os locais onde armazena e bombeia gasolina na cidade de Cruzeiro do Sul (AC). A determinação é da juíza substituta Larissa Pinho
As comunidades quilombolas Cafundó, no município de Salto de Pirapora (SP), e Brotas, no município de Itatiba (SP), terão seus territórios reconhecidos como áreas de interesse social. O decreto de
A necessidade de obedecer novos parâmetros ambientais em sucessivas mudanças legais e na interpretação dos tribunais sofistica, cada vez mais, o processo de desapropriação — em especial, nas desapropriações parciais
O desembargador federal João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pediu vista do processo que fazendeiros e posseiros movem contra a ordem de desocupação da reserva indígena
A atividade minerária, não obstante tratar-se de uma das mais relevantes atividades econômicas para o país, é tida como causadora de impactos ao meio ambiente, considerando o desmatamento que provoca.