Se as telhas de amianto estão fora do alcance das crianças, não há riscos de contaminação. O entendimento é da Justiça paulista, que negou seguimento a uma ação popular movida
Spacca O saldo comercial do agronegócio no Brasil foi de US$ 37,1 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. As exportações do setor somaram US$ 43,6 de acordo com dados
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta terça-feira (13/10) ao Supremo Tribunal Federal parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona 24 dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei 11.105).
O artigo 2º da Constituição Federal determina: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Apesar de independentes e harmônicos entre si,
O deputado federal Carlos Eduardo Torres Gomes (PSDB-TO) deverá comparecer uma vez por mês, durante seis meses, à Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais (ABDV), em Brasília, para doar 20 cestas
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestaram, em diferentes ações submetidas à corte, pela constitucionalidade das investigações criminais feitas pelo Ministério Público. A informação consta do
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou recurso em que o índio Jurandir Manoel Freire, condenado por danificar torres de transmissão da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), questionava
A declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural não costuma ser alvo de maiores preocupações dos proprietários e possuidores de imóveis rurais. O resultado dessa falta de atenção foi uma
O Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal para pedir a paralisação imediata da pavimentação da BR-429, em Rondônia. De acordo com o órgão, as
Spacca 13 de setembro de 1987. Em Goiânia, os catadores de ferro-velho Roberto dos Santos e Wagner Mota entram num galpão abandonado do Instituto Goiano de Radioterapia, e removem partes
