O Supremo Tribunal Federal negou liminar que pretendia impedir o ingresso de funcionários da empresa contratada pela Funai na Reserva Estadual Biológica do Sassafrás para demarcação da Terra Indígena Ibirama

O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a multa diária imposta à Petrobras por descumprimento das normas ambientais de tratamento dos resíduos sólidos, líquidos e atmosféricos gerados pela Refinaria Gabriel Passos

O Supremo Tribunal Federal decidiu receber a Ação Cível Originária que discute um conflito federativo entre a União e o estado do Rio de Janeiro. O motivo da controvérsia é

O piloto Xandi Negrão conseguiu um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça. Acusado de cometer crime ambiental ao derrubar árvores em área protegida pelo Ibama para a construção de

Os quatro projetos que definem o novo marco regulatório do petróleo devem ser aprovados o mais rápido possível pelo Congresso Nacional. Esta é a avaliação do presidente do Senado Federal,

A Chevron, uma das maiores empresas de energia e petróleo do mundo, divulgou, na noite dessa segunda-feira (31/9), vídeos em que acusa um juiz do Equador de ter feito um

A província petrolífera denominada pré-sal, se estende ao longo de 800 quilômetros na costa brasileira, do Espírito Santo a Santa Catarina, e fica abaixo de uma espessa camada de sal,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31/8) as mensagens encaminhando os quatro projetos de lei com o marco regulatório para a exploração do pré-sal ao Congresso.

A empresa Harma Ltda deverá pagar multa de mais de R$ 210 mil ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) pelo transporte ilegal de carvão vegetal.

Quase 3 mil famílias conseguiram gratuitamente registro de posse de imóvel no Rio de Janeiro por causa do projeto Registro de Documento em Ação, nos últimos três anos. Os dados