O contato diário por cerca de 15 minutos com substâncias inflamáveis garante o recebimento de adicional por periculosidade. Foi o que determinou a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
O Superior Tribunal de Justiça negou recursos dos policiais militares condenados pela morte de 19 trabalhadores sem-terra em 1996, no massacre de Eldorado dos Carajás (PA). A defesa pedia a
A Advocacia-Geral da União conseguiu suspender a decisão judicial que autorizava a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A (EBTE) a construir edificações na Marina da Glória, no Rio de
Que a internet veio para ficar, ninguém mais duvida. O que não é tão claro é saber como usar as infinitas possibilidades, mecanismos e fontes de informação que a rede
Com o intuito de debater soluções para os desafios e problemas regulatórios envolvidos na geração, distribuição e consumo de energia, acontece nos dias 2 e 3 de outubro, em Recife,
Observa-se hoje em dia que o tema Sustentabilidade Ambiental está em voga, estando as grandes empresas cada vez mais engajadas e interessadas em manter uma conduta ambientalmente correta, não obstante
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra norma estadual que passou a cobrar royalties de todos os empreendimentos de geração de
Grupo encabeçado pelo ex-secretário municipal de Saúde e hoje suplente de vereador Lúcio Barcelos (PSOL) entrou com Ação Popular, nesta quinta-feira (20/8), na Justiça para tentar demonstrar que a área
Os principais portos do país acumulam cerca de cinco mil contêineres com cargas abandonadas pelos importadores por razões como falência, falta de documentação exigida pela Receita Federal e agências reguladoras.
A Constituição Federal de 1988, atenta à moderna tendência mundial de se estabelecer mecanismos aptos a coibir a neocriminalidade e as violações aos direitos pertencentes à coletividade, inovou o sistema
