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Com o julgamento no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19/3), os indios já afirmaram: “Vamos ocupar a terra, porque não existe fazenda lá, mas sim invasão. Vamos manter a Raposa
Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal manteve a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19/3). Prevaleceu
A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma resolução do estado do Paraná que proíbe o transporte, o armazenamento, o tratamento e a disposição final de pneus importados
Mais do que decidir pela manutenção da demarcação das terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o julgamento que termina nesta quinta-feira (19/3) no Supremo Tribunal Federal deverá definir
O Supremo Tribunal Federal não pode simplesmente ignorar o fato de que índios e não-índios são todos brasileiros e têm assegurada a garantia constitucional de livre locomoção no território nacional
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública vai fazer um ciclo de palestras para debater o Direito Sanitário. Entre os palestrantes estão especialistas dos Estados Unidos e da Argentina. O evento
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União são alvos de uma ação civil pública movida pelo
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que as omissões apontadas pelo ministro Marco Aurélio no andamento do processo que questiona a demarcação da reserva indígena Raposa Serra
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, levantou uma série de omissões no andamento da Ação Popular que questiona a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol,
O último dia 10 de dezembro foi mais uma data histórica para o Brasil, para os direitos indígenas e para os Direitos Humanos. Isso não apenas por ser o 60º