O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (4/3), a Recomendação 22 estipulando que tribunais e varas de Justiça passem a priorizar ações que envolvem conflitos de terra. De acordo

Cerca de 80 famílias de trabalhadores rurais sem-terra desocuparam, nesta quinta-feira (4/3), a Fazenda Jabuticaba, em São Joaquim do Monte (PE). No dia 21 de fevereiro, a fazenda foi invadida

O corretor Boanerges de Barros Ramos foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos ao meio ambiente. Segundo relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

O ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Pará, Paulo Castelo Branco, começa a cumprir nesta terça-feira (3/3) a pena a que foi

A recente polêmica que ganhou as páginas de Zero Hora — clique aqui para ler — em torno das possíveis alterações da Fonte Talavera, no centro da capital gaúcha, merece,

O emprego da força e a invasão de prédios públicos ou imóveis rurais com o objetivo de constranger o governo a expropriar terras para reforma agrária é crime. A ação

A discussão sobre a possibilidade de o Brasil importar pneus usados de outros países é o destaque das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal na primeira semana de março. O

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira (27/2) Enfim apareceu alguém, nos Poderes da República, que reproduziu para a sociedade brasileira, de forma simples, direta — e, justamente

Comete crime contra a flora quem destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente sem permissão da autoridade competente. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de

[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta quinta-feira (26/2)] Tão acostumado está com a absoluta impunidade de que desfruta, em suas práticas criminosas — de há muito