Os integrantes da organização “Liga dos camponeses pobres do norte de Minas” estão obrigados a pagar R$ 9 mil de indenização para o dono de uma fazenda invadida por eles.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar para que o Sebrae do Piauí deixe de pagar a contribuição ao Incra, até o julgamento do mérito do Mandado de
Temos presenciado nos últimos tempos uma queda de braço entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, o que representa, na verdade, uma antiga confrontação:
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula. Segundo o verbete, “no contrato de arrendamento mercantil (leasing), ainda que haja cláusula resolutiva expressa, é necessária a notificação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou o pedido de liberdade do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão. Ele é acusado de mandar matar a missionária americana Dorothy
Os proprietários de veículos vem sendo espoliados por todos os governos deste país há muitos anos, como as montadoras sempre o fizeram. Se os arrogantes dirigentes das montadoras sempre nos
A infração mais comum aos olhos do governo federal é a que se comete contra a natureza. Levantamento feito pela Advocacia-Geral da União mostra que em cinco anos 250 mil
O empresário Adilson Martins tem 60 dias para demolir as construções irregulares do Hotel Cabanas do Anhatomirim, em Governador Celso Ramos (SC). A decisão é do juiz Julio Schattschneider, da
No próximo sábado (14/2), defensores e estudantes de Direito vão participar da 2ª Jornada em Defesa da Moradia Digna, em São Paulo. Atendimentos jurídicos individuais e coletivos, oficinas sobre limpeza
Herdeiros da Fazenda Saco, localizada no município de Santa Helena na Paraíba, entraram com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra decreto da Presidência da República. Em 8 de
