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O tribunal de Justiça de São Paulo negou, pela segunda vez, pedido de Habeas Corpus para Caroline Pivetta da Mota presa em flagrante no dia 26 de outubro pro pichar

Os projetos de captura e armazenamento de carbono (CCS) não serão mais aceitos pelas Nações Unidas dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O MDL permite aos países desenvolvidos com metas

Madeireiras estão sendo acusadas de contratar hackers para invadir o sistema de controle de transporte nacional de madeira e de falsificar os registros online para aumentar a quantidade de madeira

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O voto do ministro Menezes Direito no processo que discutiu a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol pode ser entendido como um marco regulatório das demarcações no país.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, explicou que o seu pedido de vista no caso da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) evita conflitos na região. “Não

Naquela que se tornou a leitura “canônica”, os direitos humanos vão-se sucedendo em três gerações ou dimensões: a primeira, relativa a direitos civis e políticos, iniciada com a Revolução Francesa