O Supremo Tribunal Federal irá decidir, na quarta-feira (10/12), a demarcação de terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A demarcação é contestada pelo governo do estado
A empresa MPX Energia pode continuar a construção da Usina Termoelétrica de Pecém (CE) mesmo sem a licença ambiental do Ibama. Em liminar assinada na sexta-feira (5/12), o desembargador Manoel
O Ministério Público Federal e o Incra pediram à Justiça que autorize que a comunidade quilombola do Arapemã, em Santarém (PA), mude para uma área mais central na ilha onde
SpaccaA catástrofe de Santa Catarina deixou um saldo de mais de 100 mortos, cerca de 70 mil pessoas desalojadas e desabrigadas, além de muitas infectadas por doenças como a leptospirose,
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da União contra decisão que permitiu a permanência de agricultores na terra indígena Guarani de Araça´i, localizada no oeste
O desembargador Jirair Aram Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) suspendeu, na noite de quinta-feira (4/12), uma liminar que paralisava as obras iniciais da usina hidrelétrica
A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, porém excludente. Isso significa que, de 1,7 milhão de hectares incluídos na área, 320 mil hectares
O direito à saúde e à integridade física deve prevalecer sobre o direito à propriedade. Com esse entendimento, a juíza Adriana Regina Barni Ritter, da Vara Federal de Laguna (SC),
A proibição de circulação de caminhões em horário comercial no centro expandido de São Paulo já começa a dar resultados desagradáveis à população paulistana. A Justiça concedeu a primeira liminar
O Supremo Tribunal Federal negou recurso de uma indústria de papel contra decisão da Justiça Cível do Rio de Janeiro, que a condenou a indenizar um pescador por danos morais.
