Um casal acusado de emitir documentos de origem florestal (DOF) para o transporte irregular de carvão vai continuar em prisão preventiva. A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, manteve
O engenheiro nuclear Leonam dos Santos Guimarães, que é chefe de gabinete da presidência da Eletronuclear, lança no dia 5 de novembro o livro Gerenciamento de Riscos e Segurança de
A partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo no ano de 1972, a comunidade internacional iniciou um longo e incessante trabalho de entendimento político
A fim de debater o Direito Ambiental de forma ampla, a Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro, em parceria com as seccionais de São Paulo, Minas
A construção começada antes de vigorar uma lei restritiva não está livre das punições previstas pelo descumprimento da norma. O ato de continuar a construção contra a lei caracteriza crime
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS) liberou a venda de produtos a base de amianto crisotila, como telhas e caixas d’água. O juiz Giovanni Conti julgou
É válida a liminar que interditou o aterro sanitário de Uruguaiana (RS). A decisão é do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Desde 1992, o Ministério
A lei que trata sobre a Nova Política de Proteção aos Mananciais do Estado de São Paulo (Lei 9.866/97) está bem atrasada. Afinal, as inúmeras tentativas no sentido de substituir
Procuradores, advogados, registradores e notários brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária na I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito, na próxima quarta-feira (15/10), no Auditório da Escola Paulista de Magistratura
A Advocacia-Geral da União entrou com 25 Ações Civis Públicas na Justiça, na sexta-feira (10/10), e ajuizará mais 56 no dia 31 deste mês, contra empresas e pessoas acusadas de
