O programa nuclear é uma das prioridades do governo brasileiro. No final do mês passado, o Ibama autorizou a Eletronuclear a instalar a drenagem do canteiro de obras da usina
O meio ambiente brasileiro é tutelado desde que o Brasil era um reino, através das Ordenações Afonsinas (1446-1514) e as Ordenações Manoelitas (1514-1595) que vigiam em Portugal e tinham como
O Anuário da Justiça Paulista vai além de mostrar o perfil do maior Tribunal de Justiça do mundo e dos desembargadores. Ao publicar as principais decisões do TJ de São
Um grupo de 11 produtores rurais entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, contra a ordem de expropriação da Fazenda Ipiranga, localizada no município de Ponto Belo, no Espírito Santo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez um acordo com o ministro Mangabeira Unger para incluir a assistência judiciária gratuita entre os serviços que o governo pretende
O juiz Alexandre Berzosa Saliba, da 2ª Vara Federal de São Carlos, suspendeu liminarmente as autorizações dadas pelo governo de São Paulo e pela Cetesb para a queima controlada da
Os mega-eventos na praça da Paz, no Parque do Ibirapuera, deverão ficar restritos ao máximo de 30 mil pessoas. Além disso, a prefeitura paulistana está obrigada a notificar previamente o
A exploração e comercialização dos créditos de carbono foram introduzidas em nosso ordenamento após a elaboração do Protocolo Internacional de Quioto, cujo Brasil é signatário. Nesse sentido, o ponto inicial
Com a presença de autoridades da Justiça, do Executivo, do Ministério Público e da advocacia, a revista Consultor Jurídico lançou na noite desta segunda-feira (29/9) o Anuário da Justiça Paulista.
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, votou pela nulidade dos títulos de propriedade concedidos pelo governo da Bahia a cerca de 400 fazendeiros na terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu.
