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O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, recebeu na terça-feira (23/9) a diretora-geral da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima), Marina Corbucci Campos, e a consultora da Sociedade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa, nesta quarta-feira (24/9), a ação em que a Funai (Fundação Nacional do Índio) pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos
O Ministério Público Federal ajuizou, na sexta-feira (19/9), ação para impedir a construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, no Paraná. Para o MPF, além das ilegalidades no processo de licenciamento
O Supremo Tribunal Federal julga na próxima quarta-feira (24/9) ação em que a Funai pede a anulação de títulos de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros no sul
Na ânsia de proteger o meio ambiente, o Ministério Público tem, muitas vezes, metido os pés pelas mãos. Ao tentar responsabilizar criminalmente empresas por crimes ambientais, tem oferecido denúncias incompletas
A Petrobras está obrigada a fornecer diesel S-50, menos poluente, em quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos que entrarem no mercado a partir de 1º de janeiro de 2009,
Termina nesta terça-feira (16/9), as inscrições para a mesa redonda sobre Mediação no Brasil e nos Estados Unidos que acontece na Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça, na
Em meio à contestações à Súmula Vinculante 11, do Supremo Tribunal Federal, que limitou o uso de algemas, o colunista do jornal O Globo, Ancelmo Gois, registra que num julgamento
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a Fuad Jarrus Filho o direito de permanecer em liberdade até o julgamento final de Ação Penal em curso na Vara
O jornal O Estado de S.Paulo traz longa reportagem, nesta segunda (15/9), sobre um rombo de R$ 90 milhões nos cofres do Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo investigações conduzidas