A Justiça Federal de Tocantins determinou aos criadores de gado que ocupam áreas na Ilha do Bananal, que retirem seus rebanhos e pertences e desocupem o Parque Indígena do Araguaia.

[Editorial publicado no jornal O Estado de S.Paulo deste sábado (12/4)] Pela unanimidade de seus ministros o Supremo Tribunal Federal (STF) evitou uma conflagração de trágicas conseqüências em Roraima. Acatando

O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (10/4), a decisão liminar que suspendeu a Operação Upatakon 3, da Polícia Federal, que tenta retirar não-índios da reserva indígena Raposa

Atualmente, em relação às questões ambientais, o homem vê-se em um conflito, um embate que trava consigo mesmo diante da dificuldade de se harmonizar ecologia com economia. Aliás, esta última

Possível lesão ou meros indícios de sua ocorrência não são suficientes para legitimar toda e qualquer ação popular. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A

A luta pelo banimento do amianto no Brasil não guarda motivação comercial e sim de proteção à saúde. A Organização Mundial da Saúde reconhece que o amianto (ou asbesto), também

O Plenário do Supremo Tribunal Federal acabou com a obrigação de o empreendedor pagar meio por cento dos custos totais previstos para a manutenção de unidade de conservação, quando a

Está suspensa a Operação Upatakon 3, da Policia Federal, que tentava retirar não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A determinação é do Supremo Tribunal Federal. Os

A Justiça Federal de Santa Catarina suspendeu as licenças da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para construção do terminal marítimo Mar Azul, em São Francisco do Sul (SC), e determinou

O Rio de Janeiro vai sediar, em agosto, a 73ª Conferência Bienal da International Law Association, que terá a presença de especialistas em Direito Internacional de 23 países. Esta será