A juíza Aidê Ouais, substituta da 5ª Vara de Fazenda Pública da Bahia, anulou a escolha de Clarindo Silva, 1,70 metro de altura e 58 quilos, como Rei Momo do
Sem muito o que fazer até que chegue o carnaval, o Ministério Público da Bahia resolveu contestar a eleição do Rei Momo de Salvador. Os promotores Heliete Viana, Célia Boaventura
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (20/1). O Órgão de Apelação da OMC deliberou, no dia 3 de dezembro, sobre ação promovida pelas Comunidades Européias
A Defensoria Pública de São Paulo encaminhou, nessa quarta-feira (16/1), pedido de anulação da decisão da Justiça da 3ª Vara Cível de Santo Amaro que determinou a retirada dos moradores
Dez anos. Essa é a idade completada no dia 19 de dezembro de 2007 pela Resolução Conama 237/97. Nasceu resoluta, querendo mostrar força de lei. Entra na pré-adolescência precisando virar
No Supremo Tribunal Federal tramitam pelo menos 14 ações questionando a transposição do rio São Francisco. A Bahia iniciou representação na Corte, requerendo suspensão da licitação para a obra, de
Os parlamentares dos Estados Unidos mostraram mais uma vez a sua fúria legislativa em 2007. Com isso, no primeiro dia deste ano, 31 dos 50 estados norte-americanos tiveram novas leis
O uso de trator em lotes em área de preservação dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, com remoção de terra, impermeabilização do solo, abertura de ruas, construções e
Por considerar que pode haver prejuízo irreparável ao proibir a venda do milho geneticamente modificado Liberty Link, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a decisão da Justiça Federal
A extração de granito feita em área de preservação ambiental do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, pela empresa Silva Areal Mármores e Granitos S/A foi suspensa. A
