A XI Conferência Brasileira de Investimentos em Hospitalidade acontece nos dias 29 e 30 de novembro, em São Paulo. O evento traz nesta edição a nova sessão Meet the Law,
Uma lei estadual que obriga a captação de água da chuva por grandes empresas e condomínios habitacionais foi declarada constitucional, nessa segunda-feira (26/11), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça
A Justiça Federal de São Paulo não precisará mais pagar multa de R$ 79 mil e nem tirar os letreiros na fachada do prédio do Fórum do Juizado Especial Federal
A 3ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, determinou a retirada de todos os quiosques irregulares da Praia de Icaraí. Duas edificações irregulares foram demolidas na última sexta-feira
Estão suspensas as obras de construção de um aterro sanitário em Glória D’Oeste (MT). Ao barrar a construção, o juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 2ª Vara da Comarca de
A Defensoria Pública de São Paulo propôs Ação Civil Pública contra a expansão da monocultura de eucaliptos geneticamente modificados pela Votorantim e Suzano, no município de São Luiz do Paraitinga,
Compete ao Judiciário fiscalizar a legalidade dos atos administrativos. Por meio da Justiça, portanto, é temerário suspender uma decisão que — certa ou não — traduz o controle judicial dos
A Faculdade de Direito da USP e a Academia Brasileira de Letras promovem, na próxima terça-feira (27/11), um concerto gratuito para comemorar os 180 anos da cadeira de Direito da
O pedido de trancamento de Ação Penal feito por Francisco Simeão Rodrigues Neto, acusado de contrabando de pneus e importação de produto proibido e nocivo ao meio ambiente, foi negado
Quando tramitam duas ADIs, uma no Tribunal de Justiça local e outra no Supremo, contra a mesma lei estadual, deve-se suspender o curso da ação que tramita na Justiça local,
