A Polícia Militar de Xinguara (sul do Pará) recebeu a denúncia de que três pistoleiros foram contratados por R$ 50 mil para assassinar frei Henri de Roziers, advogado da Comissão
Fracassou a tentativa do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de suspender liminar que cassou o decreto de desapropriação da Fazenda Macaé, em Andradina (SP). O recurso ajuizado
O Ministério Público Federal no Acre enviou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomendação para que, em 30 dias, dê início ao processo de tombamento dos sítios
Só os direitos patrimoniais é que estão sujeitos à prescrição. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF) determinou que a primeira instância analise a ação de
Para criar uma Área de Proteção do Ambiente Cultural (Apac), o Poder Executivo não precisa de lei, bastando se valer de um decreto. A conclusão é do Órgão Especial do
Se depender da Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, o Brasil será o primeiro país emergente a criar uma lei sobre a redução na emissão de CO2
Por não cumprir função social de preservação ambiental, a Fazenda Campo do Paiol, em Ponte Alta do Norte (SC), deve ser desapropriada para fins de reforma agrária. A determinação é
Reportagem da Gazeta Mercantil informa que os estados brasileiros estão criando legislações próprias para proteger o meio ambiente. Um dos primeiros a adotar uma política sobre mudanças climáticas e preservação
Antes de começar o período de chuvas e, conseqüentemente, o auge das safras, terminará o prazo de entrega da declaração do ITR (Imposto Territorial Rural). Isso não é novidade: as
A empresa Sinopão Auto Posto não conseguiu suspender a multa aplicada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso por ter funcionado sem licença ambiental. A 6ª Câmara Cível