A OAB de São Paulo entrou na luta pela defesa do meio ambiente. Na quarta-feira (31/10), acontece o lançamento da campanha, com uma palestra do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ)
O técnico florestal Juventino Adriano Dambrós entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para pedir o relaxamento da prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal Federal de
O jornal O Estado de S. Paulo publica editorial enaltecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal, que colocou limites à greve dos servidores públicos. Para o jornal, a acusação de
Continua válida a demarcação da terra indígena de Apyterewa, no Pará, estabelecida pelo Ministério da Justiça em 2004 e homologada em 2005 pelo presidente da República. A decisão é do
A Justiça Federal aplicou multas de R$ 2,1 milhões a três empresas produtoras de carvão em Santa Catarina. Elas não apresentaram, no prazo determinado, os planos de recuperação de áreas
O município de Paulínia, no interior de São Paulo, pode continuar proibindo a queima de palha de cana-de-açúcar. Depois de analisar cinco ações relacionadas ao assunto, o Órgão Especial do
O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) vai entrar como amicus Curie na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei paulista 12.684/2007,
Luiz Ruppenthal, responsável técnico e ex-diretor da União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental (Utresa), poderá responder ao processo em liberdade. A Utresa é acusada de crime ambiental
A posse da Ilha Cunhambebe-Mirim, em Angra dos Reis (sul do estado do Rio de Janeiro), continua com a União. A decisão é do desembargador federal Paulo Espírito Santo, da
Trinta e seis terrenos particulares na área urbana de Lages (SC), querendo ou não, receberão agentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para um programa de prevenção contra o
