Negligência na aplicação de herbicida gera indenização. O entendimento é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os desembargadores mantiveram a decisão que obrigou
O cientista Marc Van Roosmalen, condenado a 14 anos de reclusão por coleta de exemplares da fauna amazônica, conseguiu liberdade. O pedido de Habeas Corpus foi concedido, na quarta-feira (8/8),
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a sentença que obriga o município de Teresina (PI) a recuperar o entorno do rio Poty. De acordo com o Ministério Público
Queimar a palha de cana-de-açúcar é permitido, desde que se tenha autorização do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Com esse entendimento, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aceitar a tese de que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar eleito uniu forças no Congresso em torno de pelo
SpaccaOs advogados Brisa Ferrão e Ivan César Ribeiro surgem na comunidade jurídica com uma proposta: quebrar mitos. Fizeram uma pesquisa para mostrar que o Judiciário favorece o mais forte, e
Uma liminar concedida em abril permitindo a queima controlada da palha de cana de açúcar para corte e comercialização do produto da safra 2006/2007 no município de Jacarezinho (PR) foi
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, indicou o secretário-geral do Conselho Federal da entidade, Alberto Zacharias Toron, para representá-lo na cerimônia comemorativa dos 10 anos
Ao completar dez anos, a revista Consultor Jurídico tem muito o que comemorar: os quase 60 mil textos em seu banco de dados — acessados por um milhão de leitores
O Ibama continua autorizado a implantar a Reserva Biológica Nascente da Serra do Cachimbo (MT), criado por Decreto Presidencial em 20 de maio de 2005. A decisão é do ministro