Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar pedido da Funai para suspender decisão que determinou o registro do imóvel adquirido para a comunidade de Cambirela como bem dominial indígena. O presidente
Os desembargadores Zélia Maria Antunes Alves e José Geraldo de Jacobina Rabello são os entrevistados do programa Contraponto desta semana. A pauta é ecologia. Jacobina Rabello fala sobre justiça comunitária
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça determinou o pagamento de R$ 286 mil de indenização a proprietários de fazendas no Rio Grande do Norte. Eles tiveram suas terras
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou inconstitucional norma que prevê a concessão de alvará provisório em terrenos sem zoneamento ecológico e sem especificação de destinação dos lotes. A
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 12.684/07, do estado de São Paulo. Essa norma proíbe o uso,
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, recebeu em audiência nesta terça-feira (7/8) convite da presidente da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Celita Procópio, e do presidente do
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instalação de Ação Penal contra o prefeito de Petrópolis (RJ), Rubens Bontempo, e o ex-prefeito Leandro José Mendes Sampaio Fernandes.
O governo paulista amargou derrota ambiental no Tribunal de Justiça. A Fazenda do Estado foi condenada a recompor uma área de proteção de mananciais da Represa Billings de 154.600 metros
O Superior Tribunal de Justiça devolveu para a 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu um processo de desapropriação de terras na colônia Afonso Camargo, na região oeste do Paraná.
O interesse de pessoas físicas e empresas estrangeiras pelas terras brasileiras tem aumentado tão rápido que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está orientando os seus procuradores
