Com o transcorrer do tempo não chega a ser uma grande novidade voltar a certos assuntos. O que causa espécie, principalmente aos operadores do Direito, é a quantidade de vezes
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Silvia Goraieb, decidiu manter a decisão de primeira instância que autorizou a colocação de soja transgênica no solo público
O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, voltou a solicitar ao STF a paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco. De acordo com ele, o governo federal não
Antes de se debruçarem sobre os processos, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região vão conferir o conflito. Eles visitam, neste sábado (20/7), o Porto
Pela primeira vez no país, um órgão público fará um leilão para a venda de créditos de carbono. Quem organiza é a prefeitura de São Paulo que publicou a minuta
A empresária Luciane Frâncio, acusada de envolvimento com extração e comercialização ilegal de madeira no Parque Nacional de Xingu (MT), deve continuar presa. O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho,
A vida moderna nos faz desenvolver novas habilidades para corresponder aos desafios diários, porém também possui alguns fatores negativos e entre eles a insensibilidade com a Educação Ambiental. Em 13
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), vinculada ao município de Estância Balneária de Caraguatatuba, em São Paulo, continua impedida de usar área da Fazenda Serramar como depósito de
A Prefeitura de Modesto, na Califórnia, obteve na Justiça mandato de busca e apreensão, nesta terça-feira (17/8) contra um casal da cidade, acusado de manter em casaa animais em quantidade
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) está obrigada a fornecer água potável e transporte para a população de Grão Mogol (MG) pelos danos provocados pela obra de uma barragem.