Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Câmara Especial do Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, receberá na quinta-feira (14/6), às 9h30, a visita do
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a construtora Cotiza impedida de continuar com as obras do empreendimento imobiliário Ecovillage, localizado no município gaúcho de São Francisco de Paula.
O presidente do Tribunal de Justiça não está autorizado a suspender liminares concedidas pelas câmaras da corte. Esse foi o entendimento tomado pelo Órgão Especial do TJ de São Paulo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça não autorizou o governo do Distrito Federal a demolir construções situadas no Condomínio Granjas Reunidas Asa Branca, localizado na BR 060, km
A comemoração do Dia Internacional do Meio Ambiente é uma boa oportunidade para comentar a competência em cada uma das três esferas de poder para tratar de questões ambientais e
O advogado Rodrigo Regattieri Tassi precisa de um transplante de medula, com urgência. Ele está em tratamento para a cura de linfoma e leucemia. O seu único irmão fez o
O jornal DCI informa que empresas multadas ao entrar com recurso trabalhista, sob a alegação de que só teriam a intenção de protelar o pagamento da condenação, estão cada vez
A paralisação de construção de usina hidrelétrica pode causar prejuízos à sociedade e ao meio ambiente grandes demais para ser decretada por liminar. Com esse argumento, a desembargadora Assusete Magalhães,
O Superior Tribunal de Justiça proibiu a União de demolir as barracas de praia localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE). A decisão foi tomada pelo ministro Raphael de
A Justiça paulista vai dizer se condenação em dinheiro, por crime ambiental, é pena ou mera multa administrativa. Se decidir pela multa vai beneficiar a Petrobras, com a prescrição da
