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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta quarta-feira (25/4) mudanças nas estruturas do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Tomaz Alves Neto, morador da Enseada da Parnaioca, na Ilha Grande, a demolir parte de sua casa, situada à beira mar,
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública para recuperar a área de preservação permanente em que está construído o restaurante Warung, situado na Praia Brava, município
Está suspensa a decisão que deu à empresa NKR Agropecuária Comercial o direito de explorar terras localizadas em área de preservação ambiental para criação de gado. A determinação é da
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou liminar que manteve denúncia contra o ex-deputado do Distrito Federal, Odilon Aires, por crime ambiental. No dia 9 de abril, o ministro
A empresa Sotrange Transporte Rodoviário está livre do pagamento de multa ambiental de R$ 140 mil cobrada pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental). A decisão que livrou a
A prefeitura de Caraguatatuba (no litoral norte de São Paulo) terá de encontrar uma solução para o problema do lixão na cidade. O Tribunal de Justiça, por maioria de votos,
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (20/4), 32 pessoas (leia nomes abaixo) durante a Operação Lacraia. O objetivo é desarticular uma quadrilha que praticava, há 10 anos, grilagem de terras,
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proibiu que as comunidades quilombolas de Alcântara (MA) cultivem produtos agrícolas em áreas do Centro de Lançamento Espacial de Alcântara,