Com a recente publicação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, ficou cientificamente comprovado que o ser humano tem contribuído diretamente para as alterações climáticas do planeta. Os resultados da investigação
O biodiesel, combustível para motores a combustão interna com ignição por compressão, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de
O Incra entrou com pedido de Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, contra recomendação do Tribunal de Contas da União que determina mudanças nos procedimentos de desapropriação de imóveis
O governo vai intensificar a tributação com relação ao impacto ambiental e social a partir de 2011 para aumentar sua arrecadação. A previsão é do advogado tributarista e presidente do
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode fazer consultas públicas às comunidades indígenas da região de Altamira (PA) sobre o licenciamento da Usina Hidrelétrica
A Justiça Federal determinou que 18 servidores públicos que atuam no Pará sejam afastados de suas funções por suspeita de colaboração na prática de crimes ambientais. O esquema de corrupção
O novo advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, defende uma política de tolerância zero contra os maiores devedores do país. De acordo com Toffoli, estes são os mais ricos.
O ano de 2006 terminou na Câmara dos Deputados com, pelo menos, uma pérola. Um projeto de lei pretendia criar um critério inusitado para a remissão de penas: a doação
As cooperativas paulistas estão preocupadas com a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, na prática, proíbe a queimada de cana-de-açúcar em Limeira. “Qualquer decisão que tenha
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o município de Uberlândia e as operadoras CTBC Celular, Tim Maxitel, Telesp, Nextel, TNL PCS e Telemig Celular terão 90 dias para adequar as
