O Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos 2007 não vai mais construir garagem de barcos na Marina da Glória, no Parque do Flamengo (RJ). A decisão partiu de um acordo feito

A Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo) oferece o curso de especialização “Medição de Novos Direitos – Acesso à Justiça e Promoção de Interesses Difusos e Coletivos”. São 40 vagas,

Os proprietários da Fazenda Marobá, Singapura e Tabatinga, no município de Almenara (MG), recorreram ao Supremo Tribunal Federal para pedir a anulação do decreto presidencial que determinou a desapropriação das

O Conselho Nacional de Justiça fixou prazo de seis meses para que o juiz federal de Eunápolis (BA) julgue cerca de 20 ações movidas por pequenos proprietários de terras contra

A Justiça Federal em Santa Catarina determinou que o Consórcio Energético Foz do Chapecó faça, em 15 dias, o depósito judicial dos valores destinados à compensação ambiental relativa à construção

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A Justiça paulista liberou a queima da palha da cana-de-açúcar em Ribeirão Preto, interior do estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24/1), em votação apertada, pelo Órgão Especial do