A prefeitura do município de Praia Grande, litoral sul do estado de São Paulo, continua proibida de cobrar a chamada taxa de conservação e limpeza de vias e logradouros públicos.
O Ministério Público estadual decidiu convocar 1,1 mil promotores e procuradores para fazer um mutirão destinado a agilizar a tramitação de 36 mil processos que estão engavetados no Tribunal de
Até que ponto o meio ambiente e a vida dos moradores podem ser prejudicados em nome do progresso? Essa é a discussão que já rendeu quase uma hora na sessão
Alguns dos maiores especialistas que fizeram de seus escritórios os mais admirados pela clientela vão falar no seminário Os Rumos da Advocacia para 2007. O objetivo é preparar os escritórios
A empresa BSB Grupo de Serviços continua no processo licitatório de execução de serviços de coleta, transporte e descarga de lixo urbano no município de Aracajú (SE). A decisão é
A Cosipa — Companhia Siderúrgica Paulista teima em ser a grande vilã da poluição ambiental em Cubatão (SP). A empresa é reincidente na prática de atos de natureza grave à
A prefeitura de Bonito, em Pernambuco, assinou Termo de Ajustamento de Conduta para coibir o lançamento de efluentes domésticos e industriais nos limites da Bacia Hidráulica da Barragem do Prata
O Ministério Público Federal no Acre expediu recomendação ao INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial para suspender o pedido de patente da fórmula do sabonete de murmuru. O pedido
Se não há ilegalidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal não pode desconsiderar a Súmula 691 e analisar pedido de Habeas Corpus. O entendimento foi
