Em 27 de julho, a Organização Mundial do Comércio oficialmente suspendeu, por tempo indeterminado, as negociações da Rodada de Doha, lançada em 2001, em razão da falta de acordo entre

A Justiça paulista recebeu nesta quarta-feira (4/10) o acordo promovido pelo Ministério Público de São Paulo para por fim ao litígio sobre o Parque Villa Lobos, localizado na zona oeste

O dano provocado pela queda de uma árvore em um carro é de responsabilidade do município. O entendimento é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A empresa Reserva Pardiso Empreendimentos Imobiliários está obrigada a parar as obras do condomínio Loteamento Pradiso Laguna, na Estrada do Caco (BH). A decisão é do juiz federal substituto Valter

O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs ação de atentado contra os proprietários do Condomínio Residencial Costão Golf, em Florianópolis, por desobedecerem a decisão liminar que embargou as obras

A empresa Queiroz Galvão está autorizada a fazer a coleta de lixo na cidade do Guarujá, litoral sul de São Paulo. A decisão é do Tribunal de Justiça paulista. Os

Empresa que conseguiu liminar para importar pneus usados não pode ser autuada pelo Ibama. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma negou o recurso

SpaccaAo julgar um caso de família o juiz de primeira instância quase passa a fazer parte da família. Antes de dar uma decisão, ele debruça-se sobre os detalhes do caso,

A Kallas Engenharia está obrigada a suspender as obras de construção do Sky Line, anunciado como o segundo edifício residencial mais alto de São Paulo. A decisão foi tomada, por

Instalação de estação de tratamento de esgoto não desvaloriza terreno. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros negaram o pedido do empresário Emerson Fittipaldi