O Ministério Público Federal em Minas Gerais requisitou à Polícia Federal instauração de inquérito policial para apurar se os recentes incêndios ocorridos na área do Parque Nacional da Serra da
A Justiça de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, mandou suspender as obras de construção de uma unidade da Febem por falta de alvará. A multa em caso de
Grau de eficiência na exploração de terra só pode ser calculado por critério oficial. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros negaram o recurso
A gestão dos resíduos sólidos, em todo o mundo, aponta para o que se convencionou denominar por “manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos”. A Agenda 21, em capítulo específico, recomenda
Cinco empresários de Sorocaba, acusados de crime ambiental, entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal requerendo a restauração física dos autos do processo em que são acusados.
Chamar o maior grileiro de terras do mundo de pirata fundiário constitui ato ilícito no Pará, obrigando quem utilizar a expressão a indenizar o suposto ofendido por dano moral. Com
O pastor João Batista Macedo da Silva e a Igreja Universal devem responder ação penal por praticar crime contra o patrimônio cultural. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por derrubar
Está mantida a desapropriação da Fazenda Cachoeira, em Itapura (SP), para reforma agrária. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que manteve decreto presidencial que determinou a desapropriação
Os mais admirados advogados, segundo os diretores, gerentes e chefes de departamentos jurídicos das maiores empresas do Brasil somam 63 nomes. Essa é mais uma das constatações do anuário Análise
O advogado Eduardo Mahon entrou com pedido de Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para tentar suspender as ações que tramitam contra Dirceu Benvenutti e Cecília Barros
