O governo do Distrito Federal deverá continuar o trabalho de remoção de casas e outras construções irregulares em três colônias agrícolas formadas em áreas de proteção ambiental permanente. O juiz

A Associação de Produtores Rurais Vale do XV, do município de Altamira (PA) quer suspender a implantação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, até o julgamento final do

Todos os levantamentos feitos junto aos principais contratadores de serviços jurídicos mostram a mesma conclusão da parte das empresas: é mais rentável terceirizar a linha de frente das disputas judiciais

O deputado Pedro Passos não deve responder Ação Penal pelo crime de parcelamento irregular de solo. A decisão é do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Os

O município de Diogo Vasconcelos, Minas Gerais, está obrigado a desativar um lixão. Caso contrário, pagará multa de R$ 500 por dia de atraso. Além disso, deve adequar a destinação

Empresas brasileiras deverão informar anualmente ao SUS — Sistema Único de Saúde a lista de trabalhadores que manipulam o amianto, substância considerada cancerígena pela OMS — Organização Mundial da Saúde.

Preparar os juízes do mundo inteiro para enfrentar as questões ambientais em conciliação com o desenvolvimento. Com esta proposta o Pnuma — Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

A desapropriação de terras no Paraná, decretada pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, para criar a Reserva Biológica das Araucárias deve ser mantida. A decisão é do

Você preza sua liberdade? Você preza suas conquistas profissionais? Você preza sua segurança física e patrimonial, a segurança de sua família e de seus bens? Se suas respostas forem afirmativas

O Município de Mauá, São Paulo, está obrigado a indenizar os proprietários de uma área situada na zona de preservação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar. Eles foram