Preparar os juízes do mundo inteiro para enfrentar as questões ambientais em conciliação com o desenvolvimento. Com esta proposta o Pnuma — Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

A desapropriação de terras no Paraná, decretada pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, para criar a Reserva Biológica das Araucárias deve ser mantida. A decisão é do

Você preza sua liberdade? Você preza suas conquistas profissionais? Você preza sua segurança física e patrimonial, a segurança de sua família e de seus bens? Se suas respostas forem afirmativas

O Município de Mauá, São Paulo, está obrigado a indenizar os proprietários de uma área situada na zona de preservação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar. Eles foram

O Poder Público tem o direito e o dever de divulgar para a população suas informações. É o princípio da transparência dos atos administrativos. Assim, pode e deve também divulgar

O Portal do Estadão estreou esta semana o blog ConJur Eleições (clique aqui para acessar), produzido pela equipe da revista eletrônica Consultor Jurídico, em parceria com o Grupo Estado. O

Morador que promove desmatamento irregular e danifica a natureza deve indenizar o Estado. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que condenou um

Ser bom advogado ou praticar a melhor advocacia é garantia de sucesso na profissão? Na verdade, esse ideal hoje exige atributos e capacitações que, se desprezadas, representam desvantagens no competitivo

Um homem, flagrado enquanto pescava em uma área de preservação ambiental foi condenado a prestar serviços comunitários por um ano. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal

Um grupo de seis agropecuaristas da região de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, está proibido de destruir sítios arqueológicos indígenas localizados em suas terras. A decisão é do juiz